Estudante de Direito

Gabriel de Abreu Vicentini

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Gabriel de Abreu Vicentini

Artigo · há 6 anos

Resumo dos princípios e conceitos introdutórios do Direito Penal

1- CONCEITO DE DIREITO PENAL a) Conceito dinâmico e social: Instrumento de controle social formal, por meio do qual o Estado sanciona a prática de infrações penais. b) Conceito estático e formal:...

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Gabriel de Abreu Vicentini

Artigo · há 6 anos

Princípio da economia processual e instrumentalidade das formas

RESUMO: O presente trabalho aponta algumas considerações a respeito de um dos princípios concernente ao direito processual civil ao qual chamamos de princípio da instrumentalidade das formas, tendo...

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